O projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (23), o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, aprovado na semana passada pelo Congresso. Ele, no entanto, vetou trechos incluídos pelo Senado que beneficiariam os estados na compensação pela perda de receita com o tributo.
A sanção da lei, com os vetos, consta de edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis, mas enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal em 2023 com a redução das alíquotas de ICMS.
O projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis, mas enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal em 2023 com a redução das alíquotas de ICMS.
O Senado, onde os chefes dos executivos estaduais têm mais poder de barganha, atendeu alguns pleitos levados pelos secretários de Fazenda, agora vetados pelo presidente.
