A defesa aguardava a remessa do inquérito ao STF para pedir seu arquivamento também no tribunal. Só foi possível peticionar no processo depois que os autos foram recebidos no Supremo.

Kassab tem protagonizado um movimento que incomoda Moraes, o projeto de anistia para os atos do 8 de janeiro de 2023, que, se aprovado no Congresso, poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro embasou a decisão no julgamento que, no último dia 11, ampliou o alcance do foro privilegiado. Em uma virada de jurisprudência, o STF definiu que o tribunal mantém a competência para investigar e julgar autoridades mesmo depois que elas deixarem os cargos que dão direito ao foro por prerrogativa de função. Antes disso, o foro era restrito a políticos no exercício do mandato.

Segundo a tese aprovada pelos ministros, a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções “subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”. A aplicação da nova interpretação é imediata a processos em curso, mas a ação contra Gilberto Kassab já estava trancada.

O advogado Thiago Fernandes Boverio, que representa Kassab no processo, argumenta que o inquérito “não mais subsiste, pois houve o recebimento da denúncia e o regular processamento do feito, que ao fim teve o seu trancamento determinado pela Justiça Eleitoral com o trânsito em julgado no dia 29 de novembro de 2023”.

– Diante disso, tendo em vista a economia processual e pela instrumentalidade das formas, eis que não mais subsiste o citado INQ nº 4669, entende-se não aplicável ao caso o quanto decidido pelo e. Supremo Tribunal Federal nos precedentes motivadores da r. decisão de V.Exa, eis que não há tramitação em curso – afirma a defesa no pedido enviado a Moraes.

A investigação havia sido transferida à primeira instância da Justiça Eleitoral, em 2019, por ordem do próprio ministro. Na ocasião, ele reconheceu a “perda superveniente de competência” do STF porque Gilberto Kassab deixara o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Desde que foi enviada à Justiça Eleitoral, há seis anos, a investigação seguiu seu curso e o desfecho foi favorável a Kassab. O inquérito foi convertido em uma ação penal eleitoral por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e associação criminosa e, posteriormente, foi arquivado.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo mandou trancar o processo por considerar que não havia provas, ainda que “mínimas”, de pagamentos indevidos a Kassab.

Os desembargadores concluíram que o Ministério Público não foi capaz de apontar quais teriam sido as contrapartidas negociadas por ele com a J&F ou com seus executivos. O Ministério Público Eleitoral recorreu até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o trancamento foi mantido.

Pleno News

Na véspera de Páscoa, o filme irá marcar o primeiro lançamento da Heaven Content, produtora e distribuidora de entretenimento cristão no Brasil, que atua em parceria com a 360WayUp.

O longa apresenta a jornada de Jesus pelos olhos de um menino, que conhece a história contada por seu pai e descobre como uma simples narrativa para dormir se transforma em uma jornada de fé e descoberta.

A produção mostra a criança caminhando ao lado de Jesus, enquanto ele realiza milagres, enfrenta desafios e compreende seu sacrifício.

Inspirado nas obras do famoso escritor Charles Dickens, como “Um Conto de Natal” e “Oliver Twist”, o filme traz à tona uma história especial que permaneceu oculta por décadas, baseada em “A Vida de Nosso Senhor”, escrita entre 1846 e 1849.

Charles escreveu o livro para seus filhos, sem intenção de publicá-lo. O manuscrito foi um segredo familiar por mais de 85 anos, passando de geração em geração, até ser lançado postumamente em 1934.

Agora, essa narrativa atemporal ganha vida nas telas com “O Rei dos Reis”, trazendo a visão única do autor sobre a vida e o ministério de Cristo.

A produção

Na versão original temos um elenco de vozes premiadas, como o vencedor do Oscar e do BAFTA, Kenneth Branagh como Charles Dickens, a indicada ao Oscar e ao Globo de Ouro Uma Thurman como Catherine Dickens, e o vencedor do Globo de Ouro Oscar Isaac como Jesus Cristo).

Os vencedores do Oscar e do Globo de Ouro Sir Ben Kingsley e Forest Whitaker, como o Sumo Sacerdote Caifás e o apóstolo Pedro, respectivamente, além de Pierce Brosnan (como Pôncio Pilatos), Mark Hamill (como o Rei Herodes), Roman Griffin Davis e grande elenco.

A atriz Kristin Chenoweth, interpreta a música original “Live Like That” (Tradução livre: “Viva Assim”), composta por Kellys Collins, Tim Nichols, Matt Wynn e produzida por Keith Thomas.

“A oportunidade de contribuir musicalmente para um filme que explora a vida de Jesus Cristo é um marco pessoal e profissional para mim. Espero que minha canção toque os corações de todos que assistirem ‘O Rei dos Reis’”, afirmou Kristin.

“O Rei dos Reis” é dirigido e foi escrito por Rob Edwards, mesmo produtor e roteirista de “A Princesa e o Sapo” e “Planeta do Tesouro”, da Disney.

O filme estreia exclusivamente nos cinemas brasileiros no dia 17 de abril, com distribuição da Heaven Content.

Guiame.com

• 500g de fraldinha
• 1/2 cebola picada
• 2 dentes de alho picados
• 1/2 colher de chá de sal
• Páprica, lemon pepper e pimenta-do-reino a gosto
• 2 xícaras de macarrão (ou 200g)
• 1 batata média
• 1 cenoura média
• Cheiro-verde a gosto
• 20ml de shoyu

Modo de Preparo

1. Na panela de pressão da @brasart, aqueça um fio de óleo e refogue a fraldinha com a cebola, o alho, o sal e os temperos.
2. Adicione a batata, a cenoura, o shoyu e água até cobrir todos os ingredientes. Cozinhe por cerca de 1 hora ou até a carne esteja desmanchando.
3. Retire a fraldinha da panela e desfie. Bata no liquidificador a batata e a cenoura com um pouco de água, apenas o suficiente para ajudar a bater.
4. Se a panela estiver sem caldo, adicione um pouco de água (aproximadamente 1/2 copo) para soltar o sabor do fundo.
5. Volte a carne desfiada para a panela e acrescente o creme de batata com cenoura. Misture bem.
6. Adicione o macarrão e, se o caldo estiver muito grosso, coloque mais um pouco de água para garantir que o macarrão cozinhe bem.
7. Quando o macarrão estiver cozido, ajuste os temperos e finalize com cheiro-verde a gosto.

@vanessacosta.receitas

A primeira coisa a fazer é deixar o ar circular. Por isso, abra todas as janelas possíveis (e feche as portas dos quartos para o cheiro não chegar lá).

Ventiladores são bons aliados nessa hora. Pode ligá-lo na velocidade máxima e direcionar o vento para a janela. Se tiver coifa ou exaustor, vale ligar também!

2. Limpar tudo o que estiver queimado

Quando as panelas e alimentos estiverem frios, é hora de limpar tudo. Isso inclui jogar a comida queimada no lixo e tirar o lixo de dentro de casa. Depois, lavar bem as panelas ou assadeiras queimadas.

Esperar esfriar antes é importante! Se não, o contato da água fria com a panela queimada vai soltar ainda mais fumaça e odor!

O mesmo vale para o forno, grades e trempes do fogão. O multiuso cremoso da Ypê é muito eficaz para isso!

3. Limpar as superfícies

A depender da quantidade de fumaça, pode ser necessária uma limpeza em todas as superfícies atingidas. Passe um pano com multiuso nas bancadas e o desengordurante no piso e paredes. A linha multiuso da Ypê é perfeita para limpar ambientes e combater odores.

Ypê.com

Com um soro já no braço, ele fica em pé com a ajuda de vários bombeiros depois de ser puxado pelo buraco no chão, mas logo é deitado em uma maca e imobilizado.

Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, ele era uma das duas pessoas que ficaram presas nos dois andares inferiores do edifício de seis andares e o resgate ocorreu às 12h30 do horário local.

Família presa gravou vídeo

Um vídeo divulgado na terça-feira (1º) mostra o drama vivido por uma família de Mianmar que ficou presa nos escombros após o terremoto que atingiu o país na sexta-feira (28).

Nas imagens, gravadas no sábado (29), duas adolescentes aparecem confinadas em um espaço pequeno ao lado da avó, que está com o rosto ensanguentado, e pedem ajuda.

“Alô? Alguém aí? Estamos presos aqui. Por favor, nos ajude. Eu imploro, por favor, nos tire daqui. Ninguém é capaz de nos ajudar?”, diz uma delas.

O vídeo também mostra uma das meninas batendo nos destroços e gritando por ajuda. Vozes fracas podem ser ouvidas ao longe.

As três foram resgatadas horas depois.

Resgate após 91 horas

Uma mulher foi resgatada dos escombros nesta terça-feira (1º), em Mianmar, após passar 91 horas presa por causa do terremoto de sexta (28).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros do país, a mulher, que tem 63 anos, estava em um apartamento na capital, Naypyitaw.

Ela foi encontrada às 07:58 do horário local – 22h28 de Brasília – e conseguiu ser retirada de onde estava presa com sucesso às 9h15, antes de ser encaminhada para o hospital.

Nesta segunda-feira (31), a Junta Militar que governa Mianmar anunciou que subiu para 2.065 o número de mortos. Segundo a mídia chinesa, no entanto, as vítimas fatais já são 2.719.

O tremor, de magnitude 7,7, foi um dos mais fortes já registrados em Mianmar e também foi muito sentido em regiões da China e na Tailândia, onde derrubou um arranha-céu e deixou um rastro sem precedente de destruição.

G1.com

No apartamento, onde o foragido morava com sua companheira, os investigadores encontraram uma quantidade de cocaína, além de uma pequena porção de skank e material utilizado no tráfico de drogas.

A prisão, efetuada pela equipe de policiais civis da Seccional Leste, teve como base informações anônimas repassadas ao Disque Denúncia.

Diante do flagrante, o homem foi conduzido à delegacia, onde teve a prisão ratificada pela autoridade policial. Ele foi autuado pelo crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Para isso, disponibiliza seus canais de comunicação, garantindo o sigilo absoluto do informante.

Com informações da Polícia Civil

“Os EUA têm uma posição muito confortável em relação ao Brasil até porque é superavitário tanto em relação aos bens, quanto em relação aos serviços”, disse Haddad, em viagem a Paris, nesta terça-feira (1º).

O comércio bilateral é superavitário para os EUA uma vez que o Brasil importa mais do que exporta para o país norte-americano. Por isso, Haddad considera que não haveria motivos para taxação dos produtos brasileiros.

“Causaria até certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada, uma vez que nós estamos na mesa de negociação desde sempre com aquele país justamente para que a nossa cooperação seja cada vez mais forte”, completou o ministro da Fazenda.

Às vésperas do anúncio de novo tarifaço prometido por Trump, um relatório de órgão ligado ao governo dos EUA fez críticas ao modelo de tarifas que o Brasil impõe a suas importações em setores como etanol, filmes, bebidas alcoólicas, máquinas e equipamentos, carne suína, entre outros.

Nesse contexto, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade nesta terça, projeto de lei da reciprocidade comercial, que permite ao governo retaliar medidas unilaterais comerciais que prejudiquem a competitividade das exportações do Brasil. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Lei da reciprocidade

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, elogiou a iniciativa do Legislativo, mas ressaltou que o caminho deve ser o do diálogo.

“Você ter um arcabouço jurídico legal é positivo, louvo a iniciativa do Congresso Nacional, nesse caso do Senado, que procura preservar o interesse do Brasil, mas quero dizer que o caminho é o diálogo e procurar ter uma complementariedade econômica”, comentou Alckmin nessa terça-feira.

Assim como Haddad, o vice-presidente avalia que, como os EUA têm superávit com o Brasil, o país deve ser poupado do tarifaço.

“[São] US$ 25 bilhões de superávit para os Estados Unidos. Dos dez produtos que eles mais exportam para o Brasil, oito são de tarifa zero, não tem imposto de importação. E a tarifa média final de todos os produtos e serviços é 2,7%. Então, o Brasil não é problema para os EUA”, justificou o ministro.

Com informações do Ministério da Fazenda

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) do valor da mensalidade em cursos de graduação de instituições de educação superior privadas. O público alvo do programa são os estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Prazo

Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.

Quem estiver na lista de espera do Prouni 2025/1 divulgada nesta terça-feira deverá comparecer à faculdade privada escolhida de 1º a 11 de abril, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

A instituição de ensino superior define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na própria faculdade onde o candidato foi selecionado.

De acordo com o edital do Prouni 2025/1, entre os documentos exigidos dos estudantes estão o de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de onde cursou o ensino médio; de rendimentos; e quando for o caso, se é professor da educação básica, se houve separação, divórcio ou óbito dos pais; ou se é pessoa com deficiência.

Para ser beneficiário das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta mensal por pessoa até um salário mínimo e meio, atualmente R$ 2.277. No caso de bolsas parciais (50%), o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita não ultrapassa três salários mínimos (R$ 4.554).

As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.

Prouni 2025/1

Nesta primeira edição do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.

A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados.

Na segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.

Este ano, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados.

Com informações do Ministério da Educação

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

Com informações do Supremo Tribunal Federal

A marinada ou salmoura consiste em deixar os filés de frango de molho em líquido com sal e temperos de sua preferência. Esses métodos ajudam a dar mais sabor e fazer o tempero adentrar no frango, além de aumentar a quantidade de água dentro da carne, garantindo que ela continuará bem suculenta enquanto assa.

Acompanhe mais dicas:

Use uma Grade: Coloque o frango em uma grade ou grelha na cesta da Airfryer em vez de diretamente no fundo. Isso permite que o ar quente circule ao redor do corte, cozinhando-o de maneira uniforme e evitando que fique encharcado na gordura que escorre.

Não Sobrecarregue: Além disso, não coloque muitos pedaços na cesta de uma vez. Deixe espaço entre os pedaços para que o ar quente circule livremente e o cozimento seja uniforme.

Verifique a Temperatura Interna: Se possível, use um termômetro de cozinha para verificar a temperatura interna do frango, que deve atingir uma temperatura segura de 74°C para garantir que esteja completamente cozido, mas não ressecado.

Monitore o Tempo: Também, fique de olho no tempo de cozimento, uma vez que o tempo pode variar com base no tamanho e espessura dos pedaços e esse é fator crucial para garantir que o frango não fique seco.

Corte e Espessura: Por fim, pedaços menores de frango, como tiras ou cubos, geralmente requerem menos tempo de cozimento do que peitos inteiros ou coxas. A espessura dos pedaços também afetará o tempo necessário. Portanto, leve isso em consideração ao programar o tempo de cozimento para evitar que cozinhe excessivamente.

Tudo Gostoso