STF: Decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado bolsonarista é derrubada

Três ministros votaram contra a decisão de Nunes Marques

Ontem (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a suspensão da cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e decidiu, por 3 votos a 2, por derrubar a suspensão do mandato do parlamentar – proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques.

O congressista havia sido punido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela disseminação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro em 2018 e, no dia 2 de junho, o magistrado indicado à Suprema Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) derrubou a decisão do plenário do TSE e abriu uma crise no poder Judiciário.

Votaram de maneira favorável à suspensão da cassação do deputado bolsonarista os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Já Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes optaram por derrubar a decisão monocrática e referendar o veredito do TSE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Wemilly Moraes